Política de Privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE - APP, ASSINATURA, EVENTOS, CHATS E CONTEUDO

Versao: 1.0
Vigencia: 25/02/2026
Idioma prevalente: Portugues (pt-BR)

0. Escopo e governanca deste documento

Esta Politica de Privacidade ("Politica") descreve como DIAS MARKETING DIGITAL LTDA., CNPJ 55.582.184/0001-37, com sede em Rua Emma Frederici Geraldelli, 529, Sala 01, Jardim Rosolem, Hortolândia - SP, CEP 13185-310, Brasil ("Empresa", "Controladora", "Plataforma"), realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de seu aplicativo, assinatura, eventos presenciais e online, chats e conteudo audiovisual.

A Politica se aplica a:

• usuarias do aplicativo e canais digitais da Empresa;
• participantes de eventos promovidos ou organizados pela Empresa;
• interacoes com suporte e atendimento;
• uso de funcionalidades de comunidade (DM, grupos e chats de evento).

A Empresa podera atualizar esta Politica por motivos legais, regulatorios, tecnicos, de seguranca ou de evolucao de produto. Alteracoes materiais serao comunicadas por meio razoavel (in-app, e-mail, aviso em tela ou canal equivalente), com indicacao da nova data de vigencia.

1. Identificacao do agente de tratamento e papeis LGPD

Controladora dos dados pessoais:
DIAS MARKETING DIGITAL LTDA.
CNPJ: 55.582.184/0001-37
Endereco: Rua Emma Frederici Geraldelli, 529, Sala 01, Jardim Rosolem, Hortolândia - SP, CEP 13185-310, Brasil
Contato geral: contato@dmmdigitalpro.com

Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO)
Canal do titular: contato@dmmdigitalpro.com / https://dmmdigitalpro.com/#contato

No ecossistema da Plataforma, alguns prestadores atuam como Operadores ou Suboperadores, por exemplo: verificacao de dados (incluindo SERPRO, quando aplicavel), pagamento, hospedagem, analytics, comunicacao e streaming. Em cada caso, os parceiros recebem apenas os dados necessarios para executar a finalidade contratada e ficam sujeitos a obrigacoes de confidencialidade e seguranca.

2. Definicoes essenciais

• Dado pessoal: informacao relacionada a pessoa natural identificada ou identificavel.
• Tratamento: toda operacao com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminacao etc.).
• Controladora: quem decide as finalidades e meios do tratamento.
• Operador: quem trata dados pessoais em nome da Controladora.
• Encarregado (DPO): ponto de contato para titulares e autoridade competente.
• Assinatura/Assinante ativa: relacao contratual vigente com pagamento confirmado e sem bloqueios de seguranca relevantes.
• Evento: atividade presencial ou online promovida/operada pela Plataforma.
• Chats: DM, grupos abertos e chats vinculados a eventos.
• Verificacao/Antifraude: procedimentos para confirmar elegibilidade, autenticidade e integridade de uso.
• Transferencia internacional: tratamento de dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.

3. Principios e compromissos

A Empresa adota, no tratamento de dados pessoais, os principios de finalidade, adequacao, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparencia, seguranca, prevencao, nao discriminacao e responsabilizacao/prestacao de contas.

Nos comprometemos a:

• tratar dados para finalidades legitimas e especificas;
• limitar a coleta ao minimo necessario para operar o servico;
• manter medidas tecnicas e administrativas de seguranca adequadas;
• permitir o exercicio de direitos de titulares conforme LGPD.

4. Quais dados coletamos

4.1 Dados cadastrais e de conta

Podemos tratar: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, cidade/UF, identificadores internos de conta, foto de perfil e informacoes de bio (quando preenchidas).

4.2 Dados de elegibilidade, verificacao e exclusividade

Para fins de seguranca e elegibilidade do servico, podemos tratar dados necessarios a validacao (por exemplo, nome, CPF, data de nascimento e metadados de verificacao), inclusive com parceiros especializados (como SERPRO, quando aplicavel).

Sempre que possivel, adotamos minimizacao e retencao orientada a resultado (ex.: status de validacao e trilha de auditoria), evitando armazenamento de dados brutos alem do necessario.

4.3 Dados de assinatura, pagamento e antifraude

Podemos tratar: plano contratado, status da assinatura, historico de cobranca, comprovantes, tentativas de pagamento, estornos, chargebacks e sinais antifraude.

Quando o pagamento ocorre por lojas ou gateways, dados sensiveis de cartao permanecem sob responsabilidade do processador financeiro, e a Empresa recebe somente informacoes necessarias para conciliacao e acesso ao beneficio.

4.4 Dados de eventos presenciais e online

Podemos tratar: inscricao, confirmacao, check-in, presenca/no-show, comunicacoes operacionais, preferencias logisticas e eventuais necessidades de acessibilidade informadas pela usuaria.

4.5 Dados de chats e comunidade

Podemos tratar: conteudo de mensagens, anexos, metadados de envio/recebimento, denuncias, bloqueios e historico de moderacao para seguranca e governanca da comunidade.

4.6 Dados de consumo de conteudo audiovisual

Podemos tratar: historico de visualizacao, progresso, participacao em lives, interacoes relacionadas ao consumo e telemetria tecnica necessaria para entrega e estabilidade.

4.7 Dados tecnicos, logs e seguranca

Podemos tratar: endereco IP, data/hora, identificadores de sessao, versao de app, sistema operacional, tipo de dispositivo, logs de erro e eventos de seguranca.

4.8 Cookies, SDKs e identificadores

No site e no app, podemos usar cookies, SDKs e identificadores para autenticacao, operacao, seguranca, desempenho, analytics e comunicacoes. Quando exigido, coletamos consentimento e disponibilizamos meios de gerenciamento de preferencias.

4.9 Dados de atendimento e suporte

Podemos tratar dados enviados em chamados, e-mails, historico de atendimento, anexos e evidencias fornecidas para analise de demandas operacionais, financeiras, de seguranca ou de direitos de titulares.

5. Como coletamos dados

Coletamos dados pessoais por diferentes fontes:

• fornecimento direto da usuaria (cadastro, suporte, formularios, chats);
• geracao automatica durante uso (logs, telemetria, historico operacional);
• recebimento de terceiros contratados (pagamento, verificacao, antifraude, streaming, comunicacao);
• operacao de eventos (check-in, listas e fluxos logisticos).

6. Para quais finalidades usamos os dados

Tratamos dados pessoais para:

• criar, autenticar e manter contas de usuarias;
• verificar elegibilidade e proteger a exclusividade e a seguranca da comunidade;
• processar assinatura, cobrancas, cancelamentos e reembolsos;
• gerir inscricoes, check-in, comunicacoes e operacao de eventos;
• entregar conteudo audiovisual e manter qualidade tecnica do servico;
• viabilizar chats, denuncias e moderacao;
• prevenir fraude, abuso, uso indevido e incidentes de seguranca;
• atender obrigacoes legais, regulatorias e fiscais;
• responder solicitacoes de suporte e direitos de titulares;
• enviar comunicacoes operacionais e, quando autorizado, promocionais.

7. Bases legais de tratamento

A depender da finalidade, podemos tratar dados com base em:

• execucao de contrato e procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
• legitimo interesse, com avaliacao de necessidade, proporcionalidade e salvaguardas;
• consentimento (quando exigido, especialmente para finalidades opcionais);
• exercicio regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• protecao do credito, quando aplicavel.

Se houver tratamento de categoria sensivel em fluxo especifico, aplicaremos base legal adequada e medidas reforcadas de seguranca e governanca.

8. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados pessoais, no limite do necessario, com:

• provedores de verificacao e validacao (incluindo SERPRO, quando aplicavel);
• processadores de pagamento, adquirentes, lojas de aplicativos e antifraude;
• provedores de hospedagem, banco de dados, observabilidade e seguranca;
• provedores de streaming/CDN e comunicacao (e-mail, push, SMS);
• ferramentas de suporte e atendimento;
• parceiros operacionais de eventos (local, plataforma online, fornecedores), conforme necessidade;
• autoridades publicas e orgaos competentes, quando houver base legal.

Exigimos contratualmente controles de seguranca, confidencialidade e limitacao de finalidade de nossos parceiros, sempre que aplicavel.

9. Transferencia internacional de dados

Em razao do uso de infraestrutura tecnologica global, alguns dados podem ser processados ou armazenados fora do Brasil.

Nesses casos, adotamos mecanismos de governanca e protecao adequados, como clausulas contratuais, avaliacao de seguranca de fornecedores e salvaguardas tecnicas compativeis com a legislacao aplicavel.

10. Imagem, voz e gravacoes em eventos

Quando houver captacao de imagem/voz em eventos pela Empresa:

• informaremos previamente a finalidade (ex.: operacao, memoria institucional ou divulgacao);
• adotaremos base legal apropriada para cada finalidade;
• disponibilizaremos canal para solicitacao de informacoes e, quando cabivel, oposicao/remocao.

Em eventos online gravados, a usuaria sera previamente avisada. No uso de chats e envio de midia, a usuaria deve respeitar direitos de terceiros e as regras de comunidade.

11. Moderacao e decisoes com apoio automatizado

Podemos usar mecanismos automatizados para detecao de fraude, spam, abuso e riscos de seguranca, inclusive para triagem de incidentes e aplicacao de bloqueios preventivos.

Sempre que necessario, esses mecanismos podem ser complementados por revisao humana. A usuaria pode contestar medidas por canal oficial.

12. Retencao, eliminacao e descarte

Retemos dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir finalidades legitimas e obrigacoes legais, considerando:

• vigencia da conta e da assinatura;
• obrigacoes fiscais, regulatorias e de auditoria;
• prevencao e investigacao de fraude;
• exercicio regular de direitos em processos;
• requisitos de seguranca e continuidade.

Pedidos de eliminacao serao avaliados conforme a LGPD. Dados poderao ser anonimizados ou mantidos quando houver base legal para retencao. Backups seguem ciclos tecnicos de substituicao e descarte seguro.

13. Seguranca da informacao

Adotamos medidas tecnicas e administrativas compativeis com o risco, incluindo:

• controle de acesso por necessidade e menor privilegio;
• protecao de comunicacao de dados em transito e controles de armazenamento;
• monitoramento de ambientes, rastreabilidade e resposta a incidentes;
• processos de avaliacao de fornecedores e confidencialidade;
• atualizacoes de seguranca e tratamento de vulnerabilidades.

Nao existe seguranca absoluta em qualquer ambiente digital. Ainda assim, buscamos reduzir riscos por desenho, processo e governanca.

14. Direitos das titulares

Nos termos da legislacao aplicavel, a usuaria pode solicitar, quando cabivel:

• confirmacao de existencia de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminacao;
• portabilidade, observados segredos comercial e industrial;
• informacoes sobre compartilhamento;
• revogacao de consentimento e oposicao a tratamentos especificos;
• revisao de decisoes que afetem interesses com base em tratamento automatizado.

Para exercer direitos: contato@dmmdigitalpro.com. Poderemos solicitar validacao de identidade e informacoes adicionais para seguranca do atendimento.

15. Controles e preferencias da usuaria

A Plataforma pode oferecer controles de privacidade e seguranca, como:

• gestao de notificacoes;
• bloqueio de usuarias;
• denuncias e configuracoes de interacao;
• atualizacao de dados cadastrais;
• controles sobre comunicacoes promocionais.

16. Criancas e adolescentes

A Plataforma e destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Se identificarmos cadastro em desacordo com essa regra, poderemos suspender ou encerrar a conta e adotar medidas de correcao cadastral cabiveis.

Responsaveis legais podem reportar suspeitas pelo canal contato@dmmdigitalpro.com.

17. Cookies e tecnologias de rastreamento

Quando aplicavel, utilizamos tecnologias de rastreamento para finalidades essenciais e de desempenho. Recursos nao essenciais poderao depender de consentimento, conforme exigencia legal.

A usuaria pode gerenciar preferencias no app, no banner/gerenciador do site (quando existente) ou nas configuracoes do dispositivo/navegador.

18. Comunicacoes operacionais e marketing

A Empresa envia comunicacoes:

• operacionais: seguranca, conta, cobranca, eventos, atualizacoes relevantes;
• promocionais: ofertas, campanhas e novidades, quando permitido.

Comunicacoes promocionais podem ser desativadas por opt-out, sem impacto em mensagens operacionais essenciais.

19. Links externos e servicos de terceiros

A Plataforma pode conter integracoes ou links para servicos de terceiros. Esses ambientes possuem politicas proprias e autonomia de tratamento, nao sendo controlados integralmente pela Empresa.

Recomendamos leitura das politicas desses terceiros antes do uso.

20. Atualizacoes desta Politica

Esta Politica pode ser revisada periodicamente. A versao vigente estara sempre disponivel nos canais oficiais da Plataforma, com data de vigencia atualizada.

Quando houver alteracao material, a Empresa adotara meios razoaveis de notificacao.

TABELA DE TRANSPARENCIA (RESUMO)

CONTATO

Para assuntos de privacidade, direitos de titulares, seguranca e exercicio de direitos:

• DPO/Encarregado(a): Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO)
• E-mail: contato@dmmdigitalpro.com
• Canal alternativo: https://dmmdigitalpro.com/#contato