Healclub - Padrões de Segurança Infantil e Combate à Child Sexual Abuse and Exploitation (CSAE)
Esta página pública descreve os padrões, regras de conduta, medidas de prevenção e procedimentos de resposta adotados para o aplicativo Healclub, operado por DIAS MARKETING DIGITAL LTDA., em relação à prevenção, proibição, revisão e resposta a conteúdo, comportamento, tentativa de contato ou qualquer atividade relacionada a abuso sexual infantil, exploração sexual infantil e material de abuso sexual infantil (CSAE e CSAM).
1. Escopo
Estes padrões se aplicam a toda a plataforma Healclub, incluindo cadastro, perfis, chats privados, grupos, mensagens, imagens, vídeos, eventos, interações entre usuárias, conteúdo enviado por usuários e quaisquer canais de suporte ou comunicação ligados ao aplicativo.
2. Política de tolerância zero
O Healclub adota política de tolerância zero para qualquer conteúdo, conduta, tentativa, facilitação, promoção, solicitação, compartilhamento, armazenamento, distribuição ou incentivo relacionado a abuso sexual infantil, exploração sexual infantil ou material de abuso sexual infantil.
É expressamente proibido usar o Healclub para:
- criar, publicar, armazenar, transmitir, solicitar ou compartilhar CSAM;
- aliciar, manipular, coagir ou tentar explorar sexualmente criança ou adolescente;
- promover grooming, sextorsão, tráfico sexual infantil ou qualquer forma de exploração de menores;
- marcar encontros, solicitar imagens ou vídeos, ou induzir interação sexual envolvendo menores;
- usar linguagem, perfil, mídia ou comportamento destinados a sexualizar menores;
- ajudar terceiros a encontrar, trocar, divulgar ou ocultar conteúdo relacionado a CSAE/CSAM;
- contornar mecanismos de segurança, moderação, denúncia ou bloqueio para praticar ou ocultar essas condutas.
3. Público do aplicativo e restrição etária
O Healclub é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O cadastro e o uso por menores de idade são proibidos pelos termos da plataforma.
Se identificarmos uso indevido por menor, inconsistência de idade, fraude cadastral ou qualquer risco relacionado à segurança infantil, poderemos restringir, suspender, revisar ou encerrar a conta, além de adotar as medidas complementares cabíveis.
4. Conteúdo e comportamento proibidos
Sem limitar outras regras dos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade, os seguintes itens são estritamente proibidos:
- qualquer representação visual, textual, sonora ou simulada de abuso sexual infantil;
- imagens, vídeos, montagens, ilustrações, mensagens ou links que envolvam exploração sexual de menores;
- conteúdo que normalize, glorifique, banalize ou incentive abuso ou exploração sexual infantil;
- tentativas de obter contato, localização, fotos, vídeos ou informações privadas de menores para fins abusivos;
- ameaças, extorsão, coerção, chantagem sexual ou pressão psicológica envolvendo menores;
- uso do app para facilitar encontro, recrutamento, tráfico ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
5. Mecanismos de prevenção e segurança
O Healclub pode adotar, de forma cumulativa e proporcional, medidas como:
- regras contratuais e comunitárias com vedação expressa a CSAE/CSAM;
- restrição de uso a maiores de 18 anos;
- canais de denúncia, bloqueio, suporte e comunicação com a equipe;
- revisão de conteúdo denunciado e análise de conduta suspeita;
- logs, trilhas de auditoria e retenção proporcional de evidências para investigação e enforcement;
- medidas técnicas, automatizadas e manuais de detecção, triagem, bloqueio e resposta.
6. Como tratamos denúncias e suspeitas
Ao tomar conhecimento efetivo de possível CSAE/CSAM, o Healclub poderá, de acordo com a gravidade, contexto, evidências disponíveis e legislação aplicável:
- restringir imediatamente o conteúdo ou acesso envolvido;
- remover conteúdo ou mídia em violação;
- suspender temporariamente funcionalidades, perfis, grupos ou contas;
- encerrar permanentemente contas envolvidas;
- preservar registros, metadados e evidências relevantes pelo tempo necessário à apuração;
- realizar revisão interna e priorizar casos com risco elevado;
- cooperar com autoridades competentes e com obrigações legais de reporte quando aplicáveis.
7. Reporte a autoridades e conformidade legal
A empresa busca atuar em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis sobre segurança infantil, abuso e exploração sexual de menores, inclusive no que se refere à preservação de evidências e ao reporte de material confirmado às autoridades competentes ou organismos legalmente exigidos, quando aplicável.
Se houver confirmação ou indícios juridicamente relevantes de CSAM ou exploração sexual infantil, a empresa poderá adotar as medidas legais cabíveis, inclusive comunicação às autoridades competentes, conforme a jurisdição e a obrigação aplicável ao caso concreto.
8. Canal de denúncia e child safety point of contact
O ponto de contato designado para comunicações relacionadas a segurança infantil, CSAE, CSAM, enforcement e notificações regulatórias é:
DIAS MARKETING DIGITAL LTDA.
Child Safety / Compliance Contact
E-mail: contato@dmmdigitalpro.com
Endereço: Rua Emma Frederici Geraldelli, 529, Sala 01, Jardim Rosolem,
Hortolândia - SP, CEP 13185-310, Brasil
Esse canal deve ser usado para denúncias, notificações formais, solicitações de esclarecimento, comunicações de autoridades ou informações relacionadas à aplicação destes padrões.
9. Cooperação com a moderação e boa-fé dos usuários
Usuários devem colaborar com a segurança da plataforma e denunciar imediatamente qualquer conteúdo, conta, grupo, mensagem ou comportamento suspeito. O envio de denúncia sabidamente falsa, fraudulenta ou abusiva também pode gerar medidas de enforcement.
10. Medidas de enforcement
Em caso de violação, o Healclub pode aplicar uma ou mais das medidas abaixo:
- remoção de conteúdo;
- bloqueio de mídia, mensagens, grupos ou interações;
- silenciamento, restrição funcional ou limitação de conta;
- suspensão temporária;
- encerramento definitivo da conta;
- banimento de novos cadastros relacionados;
- preservação de evidências e cooperação com investigação legal.
11. Relação com os demais documentos da plataforma
Estes padrões complementam os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as regras comunitárias do Healclub. Em caso de conflito, prevalecerá a interpretação mais protetiva à segurança, integridade da comunidade, prevenção de danos e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
12. Reserva de direitos e atualizações
A empresa poderá atualizar estes padrões a qualquer momento para refletir evolução regulatória, mudança operacional, aprimoramento de segurança, novas exigências de plataformas, melhores práticas de prevenção e resposta, ou necessidade de reforço de governança.
O uso do Healclub implica concordância com os documentos aplicáveis da plataforma e com a política de tolerância zero aqui descrita.
